Motiro App Ltda. · Documentos legais
Termos de Uso dos aplicativos
Consulte os termos aplicáveis ao Motiro e ao Prumo. Para saber como tratamos dados pessoais, acesse a Política de Privacidade.
Termos de Uso do Motiro
Última atualização: 13 de agosto de 2026.
Estes Termos regulam o uso do Motiro, incluindo recursos gratuitos, recursos sociais, suporte, anúncios, Playground, cafés, revisões, duelos e a assinatura Motiro Premium Anual. Leia com atenção antes de usar o aplicativo, publicar conteúdo, interagir com outros usuários ou contratar uma assinatura.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o Motiro, você concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade do Motiro e com as regras específicas apresentadas no aplicativo, na loja de aplicativos ou nos fluxos de compra, suporte, ranking, comentários, mensagens, denúncias e recursos sociais. Se você não concordar, não use o serviço.
Algumas funcionalidades podem depender de conta, conexão com a internet, permissões do dispositivo, idade, disponibilidade técnica, regras de uso justo, políticas da loja ou configurações da marca.
2. Elegibilidade, idade e conta
Você deve fornecer informações verdadeiras, manter sua conta segura e não compartilhar credenciais. A data de nascimento informada deve ser real, pois ela é usada para aplicar proteções e restrições de segurança.
Crianças e adolescentes devem usar o Motiro com autorização e acompanhamento de responsável legal, escola ou instituição, quando aplicável. Não tente burlar controles de idade nem incentive outras pessoas a fazer isso. A experiência usa a data de nascimento declarada para aplicar restrições disponíveis no aplicativo.
- Menores de idade e usuários com idade desconhecida não têm acesso aos comentários e podem ter mensagens, recursos sociais, anúncios, duelos ou exposição pública restringidos.
- Comentários podem passar por moderação automatizada e ser encaminhados para revisão humana.
- Responsáveis podem solicitar suporte sobre dados, restrições e segurança pelo canal de privacidade.
3. O que o Motiro oferece
O Motiro oferece recursos educacionais para estudo de programação, incluindo trilhas, questões, Playground, cafés, revisões personalizadas, duelos, ranking, recursos sociais, suporte e benefícios Premium.
Código, entradas e metadados técnicos enviados ao Playground são transmitidos ao ambiente de execução para processar a solicitação e devolver o resultado e podem constar de logs técnicos e de segurança conforme a Política de Privacidade. Não envie senhas, chaves de API, dados pessoais, informações confidenciais de terceiros ou código que você não esteja autorizado a processar.
O Motiro é uma ferramenta educacional. Não garantimos aprovação em processos seletivos, obtenção de emprego, certificação, renda, desempenho mínimo ou qualquer resultado específico.
4. Recursos gratuitos, anúncios e recompensas
A versão gratuita pode conter banners, anúncios intersticiais, anúncios em vídeo recompensados acionados voluntariamente, cotas, cafés limitados ou limites de Playground. A disponibilidade pode variar por região, loja, conta, dispositivo, conexão, segurança, controles de idade e políticas de terceiros.
A assinatura Premium ativa remove anúncios no aplicativo e libera os benefícios informados, sem impedir comunicações operacionais, avisos legais ou mensagens de segurança.
5. Assinatura e compras
Quando estiver disponível na loja e na região aplicáveis, o Motiro Premium Anual será uma assinatura anual com renovação automática que libera benefícios adicionais enquanto estiver ativa.
- Os benefícios atuais são: experiência sem anúncios, Playground ilimitado e cafés ilimitados.
- O preço anual, a moeda, os tributos e eventual oferta ou teste elegível são exibidos no paywall e confirmados pela loja antes da compra.
- A assinatura tem duração de um ano e se renova automaticamente por novos períodos anuais, com nova cobrança pela loja, até que seja cancelada.
- A compra é processada pela Google Play ou pela Apple App Store, conforme a plataforma utilizada.
- Você pode cancelar pelos canais de gerenciamento da Google Play ou da Apple App Store. O cancelamento interrompe cobranças futuras e mantém o acesso até o fim do período já confirmado, salvo reembolso ou revogação.
- A restauração de compra anterior pode ser iniciada no aplicativo. Gestão da assinatura, forma de pagamento, cancelamento e pedido de reembolso seguem os canais e as regras da loja aplicável, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor.
- Excluir a conta não cancela a assinatura. Se não quiser novas cobranças, cancele a assinatura separadamente na loja antes de excluir a conta.
- Após expiração, reembolso, perda de elegibilidade ou revogação, os benefícios Premium deixam de ser aplicados e a conta retorna às regras gratuitas.
6. Regras de uso aceitável
O Motiro é um ambiente educacional. Você deve usar o serviço de forma segura, honesta, legal e compatível com a idade, a comunidade e a finalidade de aprendizagem.
- Não pratique fraude, spam, automação abusiva, scraping, engenharia reversa indevida, exploração de falhas ou ataques; não burle cotas, manipule rankings nem tente contornar controles de segurança.
- Não publique, envie ou incentive conteúdo ilegal, discriminatório, sexual, ameaçador, difamatório, assediador, violento, autolesivo, que exponha dados pessoais indevidamente ou viole direitos de terceiros.
- Não compartilhe senhas, chaves de API, documentos, dados bancários, dados de saúde, endereço, telefone, localização precisa ou dados pessoais de terceiros em comentários, duelos, mensagens, Playground ou suporte.
- Não venda, sublicencie, copie, redistribua, explore comercialmente ou use o aplicativo, suas marcas, conteúdos, questões, interfaces, banco de dados ou funcionalidades para treinar sistemas concorrentes sem autorização.
7. Conteúdo do usuário e licença operacional
Você mantém os direitos sobre conteúdos que enviar, como respostas, comentários, mensagens, denúncias e feedbacks. Ao enviar conteúdo, concede à Motiro App Ltda. licença limitada, não exclusiva e necessária para hospedar, processar, moderar, exibir, executar, analisar, proteger e melhorar o serviço.
Essa licença não autoriza a venda do seu conteúdo como obra independente. Ela permite o funcionamento do aplicativo, a proteção da comunidade e o cumprimento de obrigações legais e de segurança.
8. Moderação, denúncias e medidas de segurança
Comentários e outros conteúdos podem ser analisados por sistemas automatizados de moderação antes ou depois da publicação. Conteúdo suspeito pode ser ocultado, bloqueado ou enviado para revisão humana.
Usuários podem denunciar comentários. Podemos preservar conteúdo denunciado, metadados, registros e evidências pelo tempo necessário para apurar abuso, proteger menores, cumprir a lei, responder autoridades, exercer direitos ou prevenir reincidência.
A moderação não é perfeita e não cria obrigação de monitoramento absoluto. Ainda assim, o Motiro pode remover conteúdo, limitar recursos, suspender contas, bloquear interações ou comunicar autoridades quando houver risco relevante.
9. Mensagens, comunidade e segurança pessoal
Quando mensagens estiverem disponíveis, elas devem ser usadas apenas para fins compatíveis com o aplicativo. O conteúdo das mensagens é armazenado com criptografia, mas metadados necessários para entrega, segurança, suporte, denúncia e cumprimento legal podem ser processados.
Nunca compartilhe dados sensíveis, documentos, endereço, telefone, senhas, chaves ou informações financeiras. Se perceber abuso, denuncie pelo aplicativo ou pelo suporte.
10. Segurança e incidentes
Em caso de incidente de segurança relevante envolvendo dados pessoais, podemos adotar medidas de contenção, investigação, mitigação, correção, preservação de evidências e comunicação compatíveis com a legislação aplicável e com a gravidade do evento.
Se você identificar falha, acesso indevido, vazamento, abuso, fraude ou risco à comunidade, comunique o suporte sem explorar, divulgar ou ampliar o problema.
11. Propriedade intelectual
O aplicativo, a marca Motiro, a interface, o design, os textos, as trilhas, as questões, a lógica, o software, os modelos, o banco de dados, a documentação e os demais materiais pertencem à Motiro App Ltda. ou a seus licenciantes. Estes Termos não transferem propriedade intelectual ao usuário.
12. Serviços de terceiros
O Motiro pode depender de lojas de aplicativos, Firebase, Google Cloud, Microsoft Clarity, RevenueCat, provedores de inteligência artificial, anúncios, analytics, suporte, segurança e outros operadores. Esses serviços podem ter termos, políticas e disponibilidade próprios.
Você continua responsável por cumprir os termos da loja aplicável, da conta usada no dispositivo e dos serviços de terceiros que escolher conectar.
13. Disponibilidade, alterações e uso justo
Buscamos manter o aplicativo estável, mas o serviço pode sofrer manutenção, indisponibilidade, falhas, ajustes de preço, alteração de benefícios, remoção de recursos ou mudança de regras. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio razoável no aplicativo, na loja, por e-mail ou em outro canal disponível.
Recursos descritos como ilimitados ou ampliados continuam sujeitos a uso justo, segurança, integridade, prevenção de abuso, limites técnicos razoáveis, disponibilidade de infraestrutura e proteção da comunidade.
14. Suspensão e encerramento
Podemos suspender, limitar ou encerrar conta ou recurso em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, risco de segurança, ordem legal, inadimplência, abuso, uso automatizado indevido, violação de direitos, risco a menores ou conduta que prejudique o Motiro, outros usuários ou terceiros.
15. Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Motiro não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de dados causada por fatores fora de seu controle, falhas de terceiros, indisponibilidade de lojas, mau uso do aplicativo, decisões tomadas exclusivamente pelo usuário ou resultados educacionais não alcançados.
Nada nestes Termos exclui direitos obrigatórios do consumidor, responsabilidade por dolo ou outras garantias irrenunciáveis previstas em lei.
16. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do Motiro. Dados de conta, idade, estudo, anúncios quando aplicáveis, compras, segurança, suporte, moderação, denúncias, analytics e diagnóstico podem ser tratados para prestar e proteger o serviço.
17. Lei aplicável e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o ECA Digital, quando aplicáveis.
Conflitos serão tratados preferencialmente por contato direto com o suporte e, quando aplicável, pelos canais administrativos, consumeristas ou judiciais competentes, respeitados os direitos irrenunciáveis do consumidor.
18. Contato
O Motiro é operado pela Motiro App Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 50.394.548/0001-31, com sede na Rua José Lemes Ribeiro, 173, Laranjeiras de Caldas, Caldas/MG, CEP 37780-000. Para suporte, use o menu de configurações do aplicativo. Para privacidade e dados pessoais, escreva para privacidade@motiro.app.
Termos de Uso do Prumo
Última atualização: 13 de agosto de 2026.
Estes Termos regulam o uso do Prumo, incluindo recursos gratuitos, leitura da Bíblia em português, anúncios, recursos sociais, suporte, revisões, duelos e a assinatura Prumo+, quando disponível. Leia com atenção antes de usar o aplicativo, publicar conteúdo, interagir com outros usuários ou contratar uma assinatura.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o Prumo, você concorda com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade do Prumo e com as regras específicas apresentadas no aplicativo, na loja de aplicativos ou nos fluxos de compra, suporte, ranking, comentários, mensagens, denúncias e recursos sociais. Se você não concordar, não use o serviço.
Algumas funcionalidades podem depender de conta, conexão com a internet, permissões do dispositivo, idade, disponibilidade técnica, regras de uso justo, políticas da loja ou configurações da marca.
2. Elegibilidade, idade e conta
Você deve fornecer informações verdadeiras, manter sua conta segura e não compartilhar credenciais. A data de nascimento informada deve ser real, pois ela é usada para aplicar proteções e restrições de segurança.
Crianças e adolescentes devem usar o Prumo com autorização e acompanhamento de responsável legal, escola ou instituição, quando aplicável. Não tente burlar controles de idade nem incentive outras pessoas a fazer isso. A experiência usa a data de nascimento declarada para aplicar restrições disponíveis no aplicativo.
- Menores de idade e usuários com idade desconhecida não têm acesso aos comentários, não recebem anúncios e podem ter mensagens, recursos sociais, duelos ou exposição pública restringidos.
- Comentários podem passar por moderação automatizada e ser encaminhados para revisão humana.
- Responsáveis podem solicitar suporte sobre dados, restrições e segurança pelo canal de privacidade.
3. O que o Prumo oferece
O Prumo oferece recursos educacionais e de leitura, incluindo acesso online à Bíblia em português, trilhas, questões, revisões personalizadas, duelos, ranking, recursos sociais e suporte, quando disponíveis.
A Bíblia é carregada online a partir de fonte pública em português, sem quota de leitura e sem execução de código. O texto atualmente disponibilizado é identificado no aplicativo por sua tradução e fonte. A inclusão de outras traduções depende da disponibilidade e da licença aplicável.
O Prumo é uma ferramenta educacional e de leitura. Não garantimos interpretação específica, aconselhamento religioso, aprovação, certificação, renda, desempenho mínimo ou qualquer resultado específico.
4. Recursos gratuitos, anúncios e recompensas
A versão gratuita pode exibir banners em áreas elegíveis, anúncios em vídeo recompensados acionados voluntariamente para recuperar uma vida e anúncios intersticiais após a conclusão de uma missão. Esses formatos somente podem ser solicitados para conta autenticada, não anônima, com perfil adulto e assinatura verificada como inativa. A exibição também depende dos controles de consentimento aplicáveis, região, loja, dispositivo, conexão, segurança, unidade publicitária válida e políticas de terceiros.
A Bíblia, a leitura e o estudo essencial permanecem gratuitos, não possuem quota de leitura e não exigem Prumo+.
5. Assinatura e compras
Quando estiver disponível na loja e na região aplicáveis, o Prumo+ será uma assinatura anual com renovação automática que libera vidas ilimitadas nos desafios e remove anúncios enquanto estiver ativa. A Bíblia, a leitura e o estudo essencial permanecem gratuitos.
- Os benefícios atuais são: vidas ilimitadas nos desafios e experiência sem anúncios.
- O preço anual, a moeda, os tributos e eventual oferta ou teste gratuito elegível são exibidos no paywall e confirmados pela loja antes da compra. Benefícios promocionais somente valem quando informados expressamente no checkout.
- A assinatura tem duração de um ano e se renova automaticamente por novos períodos anuais, com nova cobrança pela loja, até que seja cancelada.
- A compra é processada pela Google Play ou pela Apple App Store, conforme a plataforma utilizada.
- Você pode cancelar pelos canais de gerenciamento da Google Play ou da Apple App Store. O cancelamento interrompe cobranças futuras e mantém o acesso até o fim do período já confirmado, salvo reembolso ou revogação.
- A restauração de compra anterior pode ser iniciada no aplicativo. Gestão da assinatura, forma de pagamento, cancelamento e pedido de reembolso seguem os canais e as regras da loja aplicável, sem prejuízo dos direitos obrigatórios do consumidor.
- Excluir a conta não cancela a assinatura. Se não quiser novas cobranças, cancele a assinatura separadamente na loja antes de excluir a conta.
- Após expiração, reembolso, perda de elegibilidade ou revogação, as vidas ilimitadas e a remoção de anúncios deixam de ser aplicadas, e a conta retorna às regras gratuitas, inclusive com anúncios quando elegível.
6. Regras de uso aceitável
O Prumo é um ambiente educacional e de leitura. Você deve usar o serviço de forma segura, honesta, legal e compatível com a idade, a comunidade e a finalidade de aprendizagem.
- Não pratique fraude, spam, automação abusiva, scraping, engenharia reversa indevida, exploração de falhas ou ataques; não burle cotas, manipule rankings nem tente contornar controles de segurança.
- Não publique, envie ou incentive conteúdo ilegal, discriminatório, sexual, ameaçador, difamatório, assediador, violento, autolesivo, que exponha dados pessoais indevidamente ou viole direitos de terceiros.
- Não compartilhe senhas, chaves de API, documentos, dados bancários, dados de saúde, endereço, telefone, localização precisa ou dados pessoais de terceiros em comentários, duelos, mensagens ou suporte.
- Não use a religião, a leitura bíblica ou a comunidade para assediar, constranger, discriminar, manipular ou expor crenças e escolhas de outras pessoas.
- Não venda, sublicencie, copie, redistribua, explore comercialmente ou use o aplicativo, suas marcas, conteúdos, questões, interfaces, banco de dados ou funcionalidades para treinar sistemas concorrentes sem autorização.
7. Conteúdo do usuário e licença operacional
Você mantém os direitos sobre conteúdos que enviar, como respostas, comentários, mensagens, denúncias e feedbacks. Ao enviar conteúdo, concede à Motiro App Ltda. licença limitada, não exclusiva e necessária para hospedar, processar, moderar, exibir, analisar, proteger e melhorar o serviço.
Essa licença não autoriza a venda do seu conteúdo como obra independente. Ela permite o funcionamento do aplicativo, a proteção da comunidade e o cumprimento de obrigações legais e de segurança.
8. Moderação, denúncias e medidas de segurança
Comentários e outros conteúdos podem ser analisados por sistemas automatizados de moderação antes ou depois da publicação. Conteúdo suspeito pode ser ocultado, bloqueado ou enviado para revisão humana.
Usuários podem denunciar comentários. Podemos preservar conteúdo denunciado, metadados, registros e evidências pelo tempo necessário para apurar abuso, proteger menores, cumprir a lei, responder autoridades, exercer direitos ou prevenir reincidência.
A moderação não é perfeita e não cria obrigação de monitoramento absoluto. Ainda assim, o Prumo pode remover conteúdo, limitar recursos, suspender contas, bloquear interações ou comunicar autoridades quando houver risco relevante.
9. Mensagens, comunidade e segurança pessoal
Quando mensagens estiverem disponíveis, elas devem ser usadas apenas para fins compatíveis com o aplicativo. O conteúdo das mensagens é armazenado com criptografia, mas metadados necessários para entrega, segurança, suporte, denúncia e cumprimento legal podem ser processados.
Nunca compartilhe dados sensíveis, documentos, endereço, telefone, senhas, chaves ou informações financeiras. Se perceber abuso, denuncie pelo aplicativo ou pelo suporte.
10. Segurança e incidentes
Em caso de incidente de segurança relevante envolvendo dados pessoais, podemos adotar medidas de contenção, investigação, mitigação, correção, preservação de evidências e comunicação compatíveis com a legislação aplicável e com a gravidade do evento.
Se você identificar falha, acesso indevido, vazamento, abuso, fraude ou risco à comunidade, comunique o suporte sem explorar, divulgar ou ampliar o problema.
11. Propriedade intelectual
O aplicativo, a marca Prumo, a interface, o design, as trilhas, as questões, a lógica, o software, os modelos, o banco de dados, a documentação e os demais materiais pertencem à Motiro App Ltda. ou a seus licenciantes. O texto bíblico e outros materiais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos, licenças e atribuições de suas respectivas fontes. Estes Termos não transferem propriedade intelectual ao usuário.
12. Serviços de terceiros
O Prumo pode depender de lojas de aplicativos, Firebase, Google Cloud, GitHub, Microsoft Clarity, RevenueCat, provedores de inteligência artificial, anúncios, analytics, suporte, segurança e outros operadores. Esses serviços podem ter termos, políticas e disponibilidade próprios.
Você continua responsável por cumprir os termos da loja aplicável, da conta usada no dispositivo e dos serviços de terceiros que escolher conectar.
13. Disponibilidade, alterações e uso justo
Buscamos manter o aplicativo estável, mas o serviço pode sofrer manutenção, indisponibilidade, falhas, ajustes de preço, alteração de benefícios, remoção de recursos ou mudança de regras. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio razoável no aplicativo, na loja, por e-mail ou em outro canal disponível.
Recursos descritos como ilimitados ou ampliados continuam sujeitos a uso justo, segurança, integridade, prevenção de abuso, limites técnicos razoáveis, disponibilidade de infraestrutura e proteção da comunidade.
14. Suspensão e encerramento
Podemos suspender, limitar ou encerrar conta ou recurso em caso de violação destes Termos, suspeita de fraude, risco de segurança, ordem legal, inadimplência, abuso, uso automatizado indevido, violação de direitos, risco a menores ou conduta que prejudique o Prumo, outros usuários ou terceiros.
15. Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Prumo não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, perda de dados causada por fatores fora de seu controle, falhas de terceiros, indisponibilidade de lojas, mau uso do aplicativo, decisões tomadas exclusivamente pelo usuário ou resultados educacionais e de leitura não alcançados.
Nada nestes Termos exclui direitos obrigatórios do consumidor, responsabilidade por dolo ou outras garantias irrenunciáveis previstas em lei.
16. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade do Prumo. Dados de conta, idade, estudo, leitura e áudio bíblico, anúncios quando aplicáveis, compras, segurança, suporte, moderação, denúncias, analytics e diagnóstico podem ser tratados para prestar e proteger o serviço. As escolhas de leitura que possam revelar convicção religiosa recebem proteção reforçada e não são usadas para publicidade comportamental ou segmentação religiosa.
17. Lei aplicável e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o ECA Digital, quando aplicáveis.
Conflitos serão tratados preferencialmente por contato direto com o suporte e, quando aplicável, pelos canais administrativos, consumeristas ou judiciais competentes, respeitados os direitos irrenunciáveis do consumidor.
18. Contato
O Prumo é operado pela Motiro App Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 50.394.548/0001-31, com sede na Rua José Lemes Ribeiro, 173, Laranjeiras de Caldas, Caldas/MG, CEP 37780-000. Para suporte, use o menu de configurações do aplicativo. Para privacidade e dados pessoais, escreva para privacidade@motiro.app.